Família despejada volta a ocupar casarões no Pelourinho
Polícia e Ipac evacuaram imóveis na semana passada e bloquearam entradas com tijolos
Uma família de cerca de 15 pessoas, incluindo mulheres e crianças, voltou a ocupar dois casarões dos quais haviam sido despejados na terça-feira passada (6), na Rua Inácio Acciole, nos nº 19 e 21, no Pelourinho. De acordo com a Polícia Militar, na madrugada desta terça para quarta-feira (14), o grupo transpôs as barreiras de tijolos que, na ação anterior, foram colocadas nas portas e janelas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Os imóveis são propriedades do poder público estadual.
Ocupante do casarão, Magda Ramos Bastos confirmou ao CORREIO, por telefone, que voltou ao local nesta manhã por necessidade, já que não tem outro local para ir.
Ao observar a aproximação de uma viatura da polícia com três militares e também a chegada de servidores do Ipac, Magda disse que os viu com papéis nas mãos, mas não sabia do que se tratava o documento. Segundo ela, sua família já ocupava os casarões há pelo menos um ano e meio, antes de ser despejada na semana passada. O Ipac foi procurado insistentemente para a matéria, mas não respondeu aos questionamentos até esta publicação.
Última operação nos casarões
Na evacuação anterior, Magda contou ao CORREIO que estava vendendo café pelo bairro quando recebeu uma ligação do seu filho, avisando que servidores do instituto e policiais militares haviam determinado que saíssem do imóvel. Segundo ela, apesar de sua família já estar morando no local há pelo menos um ano e meio, naquela semana havia deixado suas duas crianças na casa da avó porque o serviço de água do casarão foi interrompido.
‘Invasão’
O Ipac informou que o grupo fez uma “invasão”, que só foi notada no fim do Carnaval deste ano. Segundo o órgão, a família entrou nos casarões durante o período em que a autarquia estava com as atividades suspensas. Em 3 de março, servidores do Ipac foram ao local em companhia da PM para dialogar com o pessoal e lhes informar que tratava-se de imóveis públicos, que não podiam ser ocupados sem o devido processo legal. Na ocasião, foram dados três dias para a retirada dos bens.
Em 6 de março, os servidores da autarquia voltaram, mas o grupo se recusou a deixar as casas. O Ipac então ingressou com uma Ação de Reintegração de Posse no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ainda segundo o órgão, a família fez “gato de energia elétrica” nos imóveis, “que gera risco iminente de incêndio não só para os imóveis como para os bens do entorno”, justificou. O Ipac lembrou que, em novembro de 2017, um incêndio ocorreu no antigo Cine XIV, a 200 metros dos imóveis em disputa.
Há cerca de uma semana, em 30 de setembro, o Ipac teria recebido uma denúncia de que os imóveis haviam sido abandonados pelos “invasores”. O órgão então fez vigilância para averiguar e, entre os dias 1º e 6 de outubro, não teriam notado circulação de pessoas em nenhum horário do dia ou da noite.
Ao chegar para a ação nesta terça, os servidores do Ipac encontraram a porta do nº 21 aberta e o casarão desocupado. Já no do nº 19 havia três rapazes e um deles teria admitido que chegara há pouco tempo. “Possivelmente durante a madrugada, aproveitando que os imóveis se encontravam vazios e abertos, adentraram pra passar a noite”, supôs o Ipac.
A autarquia confirmou que os homens que ocupavam o imóvel entraram em contato com os demais.
O órgão diz ainda que os servidores do Conselho Gestor do Parque Imobiliário (CGPI-Ipac) foram xingados e ameaçados. Um boletim de ocorrência foi registrado contra os ocupantes.
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