Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que... Leia mais
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro já está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passará por uma cirurgia minimamente invasiva e previamente programada para... Leia mais
O ex-secretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage foi preso, pela segunda vez, durante Operação Falso Negativo, realizada nesta sexta-feira (25/9). Ele foi um... Leia mais
Em parecer encaminhado à Justiça Federal, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) se manifestou a favor de uma ação do jornal O Estado... Leia mais
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal na abertura do “Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil”, organizado pela... Leia mais
