Com novas regras da Anvisa, compra de canetas emagrecedoras exige receita retida e controle nacional

Desde junho, farmácias e drogarias em todo o país passaram a adotar regras mais rígidas para a venda de medicamentos agonistas GLP-1, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, popularmente chamados de “canetas emagrecedoras”. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e visa coibir o uso indiscriminado desses fármacos.

Com a nova norma, a prescrição médica deve ser feita em duas vias e a receita precisa ser retida no momento da compra, seguindo o mesmo padrão adotado para antibióticos. A validade do receituário é de 90 dias a partir da data de emissão. As farmácias também devem registrar a movimentação desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A decisão tem respaldo de entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), que alertam para o uso indiscriminado dessas substâncias e os riscos à saúde pública.

Apesar da mudança, a Anvisa esclarece que a nova regulamentação não impede o uso off label, quando o medicamento é prescrito para finalidades não previstas em bula, desde que haja orientação médica adequada