Família de Mãe Bernadete teme que adiamento do júri abra brecha para alegação de excesso de prazo
O advogado da família da líder quilombola demonstra preocupação com o chamado excesso de prazo. Nesse caso, a defesa pode argumentar que o processo demorou além do razoável para ser julgado, o que poderia resultar na soltura dos réus ou na concessão de benefícios processuais.
Não faz sentido a própria defesa dar causa ao adiamento do julgamento, já que estava tudo preparado. Não vai me surpreender, principalmente no caso do executor, se alguém bater às portas do Judiciário para dizer que está havendo excesso de prazo. Eu temo, mas espero que não aconteça”, declarou o advogado da família, Hédio Silva, após a decisão judicial, na manhã desta terça-feira (24). A lentidão do processo pode ser usada para pedir, por exemplo: a revogação da prisão preventiva; a substituição por medidas cautelares (como tornozeleira eletrônica); ou, em casos mais extremos, até o relaxamento da prisão.