O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro Ler Notícia
No último domingo (2), o Brasil lamentou a perda de um dos grandes juristas do país, José Paulo Sepúlveda Pertence. Aos 85 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu em Brasília, Ler Notícia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível ainda nesta semana, quando vai ocorrer o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral no episódio da reunião com Embaixadores em 2022. Caso o tribunal o Ler Notícia
Nomes foram escolhidos pela OAB na lista sêxtupla para o quinto constitucional no STJ ontem (19). Um advogado baiano está na lista dos mais votados para a vaga de ministro do Superior Tribunal de JustiçLer Notícia
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11/09), às 9 horas, um Seminário Virtual Ler Notícia
