Lava Jato: PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021

Em decisão administrativa a ser publicada nesta quinta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) para atuação na Força-Tarefa Lava Jato no Paraná. Ao mesmo tempo, o documento indica que o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) deve adotar soluções para ampliar e institucionalizar a atuação conjunta no combate à corrupção em todo o país. Ao todo, são 11 procuradores da República e dois procuradores regionais que auxiliarão Alessandro Oliveira, novo titular do 15º Ofício, que concentra as investigações sobre desvios na Petrobras. A decisão da PGR também assegura, como solicitado, que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba.

A providência visa permitir que o procurador natural tenha “protagonismo na atual decisão quanto aos quadros e ao tempo da atuação conjunta” e se familiarize com os membros que o auxiliam. As designações dos dois procuradores regionais precisam ser avalizadas pelo CSMPF. Já a decisão sobre procuradores da República, que atuam em primeira instância, cabe ao procurador-geral da República. Além de garantir a continuidade dos trabalhos, no documento, a PGR apresenta propostas para superar problemas já identificados do modelo atual. Entre as possíveis medidas está a criação de novos ofícios de combate à corrupção em unidades do MPF que necessitem, como Curitiba, por exemplo, o que depende de apreciação do CSMPF.

Relação de membros designados para atuar na FT Paraná

Alessandro Oliveira – procurador natural (dedicação exclusiva)

Alexandre Jabur (dedicação exclusiva)
Antônio Augusto Teixeira Diniz (dedicação exclusiva)
Athayde Ribeiro Costa (dedicação exclusiva)
Felipe D’Elia Camargo
Januário Paludo (ad referendum do CSMPF) (dedicação exclusiva)
Joel Bogo (dedicação exclusiva)
Julio Carlos Motta Noronha (dedicação exclusiva)
Laura Gonçalves Tessler (dedicação exclusiva)
Luciana de Miguel Cardoso Bogo (dedicação exclusiva)
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Orlando Martello (ad referendum do CSMPF) (dedicação exclusiva)
Paulo Galvão
Roberson Henrique Pozzobon (dedicação exclusiva)

Íntegra da decisão de prorrogação da FT

[Procuradoria-Geral da República]