Mototaxistas e motofretistas da Bahia terão capacitação gratuita e crédito para motocicletas novas

O Governo da Bahia lança, no dia 07 de abril, o Projeto Condução Decente, que oferecerá qualificação gratuita para 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado nos próximos três anos. Além disso, será criada uma linha de crédito exclusiva para facilitar a compra de motocicletas novas, promovendo mais segurança e melhores condições de trabalho para os profissionais do setor.

A solenidade de lançamento ocorrerá às 9h, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (CAB), onde será assinado o decreto que oficializa a linha de crédito, com um aporte de R$ 15 milhões do FUNDESE (Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico), em parceria com a Sefaz e a Desenbahia.

Capacitação e benefícios
Os cursos serão oferecidos pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e incluirão:

• Curso Especializado: 30h (25h online e 5h práticas)
• Curso de Atualização: 10h (7h online e 3h práticas)
• Entrega de kits de proteção individual (capacete e colete)

O conteúdo abordará temas como segurança no trânsito, gestão de riscos, atendimento ao cliente e logística, conforme a Resolução Contran n° 930/2022.

Critérios para participação

•  Ter mais de 21 anos
• Renda familiar de até dois salários mínimos
•  Possuir CNH categoria A há pelo menos dois anos
•  Não ter realizado o curso especializado obrigatório

Primeira etapa do projeto
A primeira fase do Condução Decente será realizada em 2025 e beneficiará 2.395 profissionais em 47 municípios, priorizando cidades com maior número de mototaxistas e motofretistas.

Inscrições
O processo de inscrição será escalonado, com preenchimento de formulário digital. As datas e detalhes serão divulgados no evento de lançamento.

Municípios contemplados na primeira fase

• Região Metropolitana de Salvador e Recôncavo: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus.
• Sul e Extremo Sul: Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Maraú.
• Sudoeste e Chapada: Jequié, Vitória da Conquista, Poções, Brumado, Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Seabra.
• Vale do São Francisco e Oeste: Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Remanso.
• Agreste e Norte: Feira de Santana, Alagoinhas, Cruz das Almas, Santo Amaro, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe, Itaberaba.

Com um investimento de R$ 30 milhões, o projeto promete transformar a realidade desses trabalhadores, ampliando capacitação, segurança e acesso a novos equipamentos de trabalho.