OAB-BA se manifesta após suposta agressão de PM a advogado negro com tapa no rosto
A OAB-BA se manifestou depois que um advogado negro foi agredido com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar da Bahia, em uma balsa, no município de Madre de Deus, no último sábado (31). O caso ocorreu em uma ação que buscava passageiros que se recusam a pagar a tarifa do transporte marítimo.
De acordo com a OAB-BA, Leandro Oliveira, que é integrante do Coletivo de Entidades Negas (CEN), estava em pleno exercício da profissão para atender pessoas carentes da região, quando aconteceu o caso.
Ao se identificar com a sua carteira profissional da OAB durante a abordagem, Leandro Oliveira teria sido agredido com um tapa no rosto, que provocou ferimentos na sua boca. O advogado teve ainda sua carteira da Ordem confiscada pelos policiais, que tentaram quebrá-la, segundo a denúncia. Em seguida, Leandro foi detido e conduzido à delegacia da cidade de Candeias.
A Ordem classificou como “violenta” a forma que Leandro foi abordado e tratado pelos policiais militares. Na nota, divulgada pela OAB, a entidade diz que a agressão ao advogado é “mais uma demonstração do racismo que permeia a sociedade brasileira e instituições como as polícias militares”.
“A OAB da Bahia exige providências imediatas do Governo da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública e da Corregedoria da Polícia Militar quanto ao afastamento dos policiais agressores e abertura de procedimento investigatório contra todos os agentes estatais envolvidos, para que sejam prontamente identificados e processados por crime de abuso de autoridade (Lei N° 13.869/2019), e outras sanções administrativas e criminais cabíveis”, consta na nota da OAB.
A OAB-BA afirma que vai exigir reparação moral em razão dessa “repetida conduta da Polícia Militar, que envolve atos de violência desproporcional e gratuita, violação de prerrogativas profissionais da advocacia e de direitos humanos”.
Em nota, a PM afirmou que houve resistência na abordagem, mas não respondeu se houve ou não a agressão: “de acordo com informações da 10ª CIPM, policiais militares foram acionados por funcionários da empresa responsável pelo guichê de embarque e desembarque na localidade de Porto do Mirim, município de Madre de Deus, em razão de que dois homens teriam se negado a pagar a taxa de embarque, além de ameaçar uma funcionária. De posse de informações quanto às características dos suspeitos, os policiais iniciaram a abordagem a algumas pessoas no local, sendo que uma delas se negou a ser abordada e passou a resistir e a desacatar os servidores estaduais. O homem foi abordado e conduzido à delegacia para o registro da ocorrência”.