Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Ler Notícia
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Em uma crise que parece não ter fim, o Vitória sofreu mais um desfalque importante nas suas contar. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) bloqueou R$ 278.633,42 mil de valores a serem recebidos pelo Ler Notícia
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira, 28/7, realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a prefeita de Maria Nilza da Mata Santana, São SebastiãLer Notícia
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo apresentou recurso à Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que seja aberto um inquérito para apurar a prática de crimes por Ler Notícia
Para reduzir a propagação do coronavírus, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu, nesta quarta-feira (14/10), Habeas Corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisóLer Notícia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por mais 90 dias as prisões dos investigados na Operação Faroeste. O pedido de manutenção da prisão foi feito pelo Ler Notícia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar a revisão Ler Notícia