O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições. Em decisão unânime, a Segunda Turma Ler Notícia
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Tags :Supremo Tribunal Federal
O presidente da República foi ao Supremo para reunir-se com o ministro que assumiu a presidência da Corte em setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira Ler Notícia
A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu na noite desse sáLer Notícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o Ler Notícia
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, informou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro. Celso de Mello poderia permanecer Ler Notícia
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxa de religação de Ler Notícia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra lei estadual que torna obrigatória Ler Notícia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que se opõe ao pagamento de pensõLer Notícia