Mais de 90 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

Uma operação realizada entre os dias 9 e 16 de abril resultou no resgate de 91 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em duas pedreiras localizadas no município de Jacobina, no norte da Bahia. A ação foi conduzida por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores atuavam como quebradores de pedra de arenito, utilizadas em calçamentos, especialmente de ruas. De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a atividade era extremamente extenuante, com uso de ferramentas manuais pesadas em ambiente aberto, sob sol, chuva e vento, sem qualquer estrutura de proteção, higiene ou conforto.

Sem equipamentos de proteção individual, muitos operavam de chinelo ou com botas danificadas, sem óculos ou protetores auriculares, expostos a ruídos intensos e riscos de acidentes graves. Ferramentas como marretas e picaretas agravavam as condições insalubres. No local, não havia kits de primeiros socorros e vários trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes de acidentes anteriores.

As condições de moradia também eram precárias. Alguns trabalhadores dormiam em abrigos improvisados com pedras e lonas, diretamente no chão ou sobre colchões deteriorados. As refeições eram preparadas em fogareiros improvisados e consumidas no mesmo ambiente onde guardavam as ferramentas.

Além da falta de água potável e banheiros, nenhum dos trabalhadores tinha registro em carteira, nem acesso a direitos básicos como 13º salário, férias ou FGTS. Todos eram pagos exclusivamente por produção, sem garantias trabalhistas.

Em uma das pedreiras, os empregadores alegaram que os trabalhadores faziam parte de uma cooperativa, mas a SIT identificou fraude: a entidade funcionava como fachada para encobrir relações de trabalho formais e burlar a legislação, sem participação real dos trabalhadores em decisões ou distribuição de lucros.

Ao todo, a operação alcançou 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem registro em carteira. O MTE deve aplicar multas, além de exigir indenizações e medidas reparatórias.