Voto nas eleições deste ano valerá automaticamente como Prova de Vida do INSS

Por Diário do Baiano

Comparecimento às urnas será identificado por cruzamento de dados e poderá dispensar aposentados, pensionistas e outros beneficiários de qualquer procedimento adicional

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições deste ano terão o voto considerado automaticamente como Prova de Vida. O procedimento será realizado por meio do cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com as bases utilizadas pelo instituto.

Na prática, o beneficiário que votar terá o comparecimento eleitoral identificado pelo INSS e não precisará realizar outra forma de comprovação de vida referente ao procedimento. A medida alcança benefícios previdenciários e assistenciais.

A Prova de Vida é utilizada para confirmar que o titular permanece vivo e, assim, garantir a continuidade regular dos pagamentos. Atualmente, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.

INSS fará verificação automaticamente

O beneficiário não precisa apresentar comprovante de votação ao INSS. A informação sobre o comparecimento às urnas é obtida por meio do compartilhamento e cruzamento das bases governamentais.

A possibilidade de utilizar a participação nas eleições como comprovação não é uma regra criada especificamente para o pleito deste ano. A votação já está prevista entre os eventos válidos para a Prova de Vida desde a Portaria INSS nº 1.408, de 2022.

Nas eleições de 2024, a base de dados da Justiça Eleitoral registrou eventos relacionados a 20.957.288 beneficiários do INSS. A utilização dessas informações resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.

A mudança no modelo de comprovação busca evitar que aposentados, pensionistas e outros beneficiários precisem se deslocar periodicamente apenas para demonstrar que continuam vivos. Atualmente, cabe ao próprio INSS buscar registros em diferentes bases públicas.

Quem não votar não perde o benefício

O comparecimento às urnas é uma das formas utilizadas pelo INSS para a Prova de Vida, mas não é a única. Por isso, o beneficiário que não votar não terá o benefício suspenso simplesmente por ter deixado de participar da eleição.

Nesses casos, o instituto continua procurando outros registros governamentais capazes de comprovar que o titular está vivo. Entre os eventos que podem ser considerados estão atendimentos realizados em órgãos públicos, emissão ou renovação de documentos e outras movimentações registradas nas bases consultadas pelo INSS.

Somente quando o sistema não encontra nenhum registro suficiente para comprovar a vida do beneficiário é que ele pode ser comunicado sobre a necessidade de regularizar a situação.

O INSS orienta que a situação da Prova de Vida pode ser consultada pelo Meu INSS ou pela Central 135. O instituto também alerta para tentativas de golpe e informa que não envia links por SMS ou WhatsApp solicitando dados pessoais ou pagamentos para regularizar a comprovação.