Após vitória de Lula, Fachin defende respeito às urnas e estabilidade no país

Por Diário do Baiano

Presidente do Supremo Tribunal Federal reforça a soberania popular, pede diálogo entre os Três Poderes e defende a preservação das instituições após o resultado das Eleições 2026.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota oficial na noite deste domingo (25), após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendendo o respeito à decisão dos eleitores e a preservação da estabilidade democrática no Brasil.

Na manifestação, publicada às 22h11, Fachin destacou que o resultado das urnas representa a expressão legítima da vontade popular e deve ser reconhecido pelas instituições e pelos diferentes setores da sociedade.

O pronunciamento ocorreu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória de Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), no segundo turno da eleição presidencial.

Com 100% das urnas apuradas, Lula recebeu 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro obteve 59.826.041 votos, correspondentes a 48,21%.

Ao comentar o encerramento da disputa, Fachin afirmou ser necessário reafirmar a soberania popular como fundamento da legitimidade democrática e da cidadania.

O ministro também agradeceu aos mesários, voluntários, servidores e magistrados que participaram da organização das eleições, ressaltando a importância do trabalho da Justiça Eleitoral para o funcionamento das instituições brasileiras.

Declaração ocorre após contestação de Flávio Bolsonaro

A manifestação do presidente do STF foi divulgada em meio às repercussões da derrota de Flávio Bolsonaro, que anunciou não reconhecer o resultado e declarou que pretende recorrer à Justiça para solicitar a anulação do segundo turno.

Em pronunciamento realizado em Brasília, o candidato do PL questionou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que determinou a prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o país.

Flávio Bolsonaro argumentou que a alteração, anunciada quando parte das urnas já havia sido encerrada, teria comprometido a igualdade de condições entre os eleitores.

A ampliação do horário foi determinada após denúncias de dificuldades no transporte público e de deslocamento de eleitores, especialmente em municípios baianos, incluindo Salvador, e em outras localidades brasileiras.

Posteriormente, a Justiça Eleitoral esclareceu que as urnas que já haviam encerrado os procedimentos de votação não poderiam ser reabertas. A prorrogação foi aplicada às seções que permaneciam em funcionamento.

Até o momento das manifestações consultadas, Flávio Bolsonaro havia anunciado a intenção de questionar judicialmente o resultado, o que não equivale à anulação da eleição nem altera, por si só, a totalização oficial divulgada pelo TSE.

Presidente do STF pede diálogo e respeito à Constituição

Além de defender a legitimidade do voto, Edson Fachin ressaltou a necessidade de superar divergências políticas e preservar o funcionamento das instituições democráticas.

Na avaliação do ministro, o encerramento da disputa eleitoral exige responsabilidade das lideranças políticas e compromisso com os desafios enfrentados pelo Brasil.

Fachin também destacou que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem atribuições independentes, mas devem atuar em harmonia, conforme estabelece a Constituição Federal.

Segundo o presidente do Supremo, eventuais conflitos institucionais precisam ser solucionados dentro dos limites constitucionais, respeitando as competências de cada Poder e garantindo a integridade do Estado Democrático de Direito.

O magistrado reafirmou ainda que o STF continuará exercendo suas funções com independência, imparcialidade e compromisso com a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à Justiça.

A defesa do respeito aos resultados eleitorais já havia sido apresentada pelo ministro antes da votação. Na manhã de domingo, após comparecer às urnas em Brasília, Fachin declarou que as escolhas democráticas da população deveriam ser reconhecidas, independentemente do vencedor.

A nova manifestação reforça essa posição no momento em que o país inicia a transição para o próximo período presidencial, previsto para começar em janeiro de 2027.

Com a reeleição de Lula confirmada pela Justiça Eleitoral e o anúncio de contestação feito por Flávio Bolsonaro, o posicionamento de Fachin coloca o respeito à soberania popular, a estabilidade institucional e a observância da Constituição no centro das discussões sobre os desdobramentos das Eleições 2026.