Mudança constitucional altera início do quarto mandato de Lula

Por Diário do Baiano

Presidente reeleito assumirá oficialmente em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicional; nova regra também muda a posse dos governadores, incluindo Jerônimo Rodrigues, na Bahia.

A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu quarto mandato será realizada em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira, encerrando uma tradição de mais de três décadas na política brasileira. A cerimônia deixará de ocorrer em 1º de janeiro, data adotada para a posse presidencial desde 1995, em razão de uma mudança na Constituição Federal.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro de 2021, mas terá sua primeira aplicação nas posses dos eleitos em 2026.

Reeleito neste domingo (25), após derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, Lula será o primeiro presidente a iniciar um mandato na nova data. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também reeleito, será empossado na mesma cerimônia.

O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o dia 18 de dezembro de 2026 como prazo final para a diplomação dos eleitos. A solenidade de posse presidencial ocorrerá em Brasília, sob responsabilidade do Congresso Nacional.

A mudança não foi criada especificamente para a reeleição de Lula. Trata-se de uma regra aprovada cinco anos antes, que passa a valer para todos os presidentes e governadores eleitos a partir de 2026.

Por que a data da posse presidencial foi alterada?

A principal justificativa para a mudança foi a necessidade de reorganizar as cerimônias de transmissão dos cargos, tradicionalmente realizadas no primeiro dia do ano.

O calendário anterior fazia com que a posse do presidente e a dos governadores ocorressem simultaneamente, dificultando a participação dos chefes dos Executivos estaduais na solenidade presidencial, em Brasília.

A realização das cerimônias durante o feriado de Ano-Novo também representava obstáculos logísticos para a presença de autoridades estrangeiras, convidados e representantes de diferentes instituições.

Com a nova regra, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores assumirão oficialmente no dia seguinte, 6 de janeiro.

A Emenda Constitucional nº 111 modificou os artigos 28 e 82 da Constituição Federal, preservando a duração de quatro anos dos mandatos.

Para permitir a transição entre os calendários, o texto constitucional também estabeleceu que os mandatos iniciados em janeiro de 2023 se estenderiam até as respectivas posses de 2027.

Jerônimo Rodrigues também terá posse em nova data na Bahia

Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), reeleito no primeiro turno das Eleições 2026, também será alcançado pela mudança constitucional.

Ele iniciará oficialmente seu segundo mandato em 6 de janeiro de 2027, um dia depois da posse de Lula em Brasília.

Jerônimo garantiu a reeleição em 4 de outubro, com 4.623.659 votos, correspondentes a 55,79% dos votos válidos, conforme o resultado divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A separação das datas permitirá que o governador baiano e outros chefes de Executivos estaduais participem da cerimônia presidencial sem conflito com suas próprias solenidades de posse.

No Congresso Nacional, o procedimento de investidura do presidente permanece sob responsabilidade dos parlamentares. A cerimônia costuma ocorrer no Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão conjunta, com a prestação do compromisso constitucional pelo presidente e pelo vice-presidente.

As etapas protocolares tradicionalmente incluem a chegada dos eleitos ao Congresso e os atos de transmissão do cargo no Palácio do Planalto. A programação detalhada da solenidade de 2027 ainda dependerá de divulgação oficial.

A alteração não modifica o calendário de posse dos integrantes do Poder Legislativo federal. Deputados federais e senadores eleitos em 2026 continuarão assumindo os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.

Os prefeitos e vice-prefeitos também permanecem com a posse marcada para 1º de janeiro, nos anos correspondentes às eleições municipais.

Com a nova legislação, a posse de Lula em 2023 ficará registrada como a última cerimônia presidencial realizada em 1º de janeiro. O quarto mandato, previsto para o período de 2027 a 2031, marcará a estreia do novo calendário constitucional para a Presidência da República.