Morte de motorista leva MPT a investigar transporte de trabalhadores

Por Diário do Baiano

Inquérito vai apurar condições de trabalho e segurança após colisão entre ônibus e caminhão na BA-512, em Dias d’Ávila; três passageiros ficaram feridos.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou um inquérito civil para investigar as circunstâncias do acidente que provocou a morte de um motorista de ônibus que transportava funcionários da montadora BYD. A colisão aconteceu na tarde de segunda-feira (9), na BA-512, em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.

A vítima foi identificada pela Polícia Civil como Josafá Aragão de Lima, de 44 anos. Ele conduzia um ônibus que seguia em direção ao Polo Industrial de Camaçari quando o veículo colidiu com um caminhão.

O motorista morreu no local. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o óbito foi constatado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Outros três ocupantes do coletivo sofreram escoriações, receberam atendimento e foram encaminhados para uma unidade de saúde em Camaçari.

O acidente ocorreu nas proximidades da rotatória de acesso à região industrial, no quilômetro 4 da rodovia. Informações preliminares apontam que o ônibus atingiu a traseira de uma carreta que transportava argamassa. A dinâmica da colisão, entretanto, ainda depende de conclusão pericial.

Equipes do 10º Batalhão de Bombeiros Militar, sediado em Camaçari, participaram do atendimento à ocorrência. A operação também contou com apoio do Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo (Graer), enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou os procedimentos necessários à investigação.

Inquérito vai examinar jornada e segurança do transporte

A investigação do Ministério Público do Trabalho não ficará restrita à colisão. O órgão pretende verificar as condições em que o serviço de transporte dos funcionários era realizado e se as normas de saúde e segurança do trabalho estavam sendo cumpridas.

Entre as providências previstas estão a solicitação de documentos e esclarecimentos sobre o vínculo empregatício de Josafá com a empresa responsável pelo transporte, a jornada de trabalho cumprida pelo motorista e o estado de conservação do ônibus.

O MPT também vai analisar possíveis irregularidades relacionadas à organização do serviço e às condições de segurança oferecidas aos trabalhadores transportados.

A abertura do inquérito não representa uma conclusão sobre responsabilidades. O procedimento tem como finalidade reunir informações, identificar eventuais descumprimentos da legislação trabalhista e avaliar a necessidade de medidas posteriores.

Paralelamente, a 25ª Delegacia Territorial de Dias d’Ávila conduz a investigação policial para esclarecer as circunstâncias da colisão. A unidade expediu as guias necessárias à remoção do corpo e à realização dos exames periciais.

Até o momento, não foi divulgada conclusão oficial sobre as causas do acidente.

BYD informa assistência às vítimas e familiares

Em nota, a BYD lamentou a morte do motorista e informou que está prestando assistência aos passageiros feridos e aos familiares de Josafá Aragão de Lima.

A montadora também declarou que acompanhará o andamento da investigação policial e contribuirá para o esclarecimento das circunstâncias do acidente.

O caso chamou a atenção para as condições de transporte de trabalhadores que se deslocam diariamente para empresas instaladas no Polo Industrial de Camaçari, uma das principais áreas industriais da Bahia.

A apuração deverá esclarecer tanto a dinâmica da colisão quanto eventuais questões trabalhistas relacionadas à prestação do serviço.

As investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Civil seguem procedimentos distintos. Enquanto o MPT examina possíveis responsabilidades na esfera trabalhista, a delegacia busca estabelecer as circunstâncias do acidente e eventuais responsabilidades criminais.

Não há, até agora, informação oficial sobre a conclusão de qualquer um dos procedimentos.