O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, informou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro. Celso de Mello poderia permanecer Ler Notícia
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxa de religação de Ler Notícia
O presidente Jair Bolsonaro já está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passará por uma cirurgia minimamente invasiva e previamente programada para a retirada de um cálculo na bexiga, informou Ler Notícia
O ex-secretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage foi preso, pela segunda vez, durante Operação Falso Negativo, realizada nesta sexta-feira (25/9). Ele foi um dos alvos da operação, em Ler Notícia
Em parecer encaminhado à Justiça Federal, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) se manifestou a favor de uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para obrigar o Ler Notícia
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal na abertura do “Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil”, organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da CriançLer Notícia
O Plenário da Câmara pode analisar, na próxima semana, projetos de interesse de pessoas com deficiência. A Frente Parlamentar do Congresso Nacional que trata do segmento apresentou uma lista com dez Ler Notícia
Da Redação | 24/09/2020, 13h00 Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta Ler Notícia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar a revisão Ler Notícia
O corpo do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, está previsto para chegar ao Rio na manhã desta quinta-feira. De acordo com informações da advogada Lucéia Macedo, o traslado será feito Ler Notícia
