Projeto vai pagar para produtores rurais da Amazônia não desmatarem

A ideia é oferecer uma compensação financeira para manter essas florestas em pé

Um projeto piloto lançado nesta terça-feira, 6, vai oferecer um pagamento a produtores rurais da Amazônia Legal que decidirem conservar áreas que poderiam, dentro da lei, serem desmatadas. A ideia é oferecer uma compensação financeira para manter essas florestas em pé. Essa é uma queixa antiga de proprietários de terra na região, que reivindicam algum tipo de renda pela conservação de florestas. O tema é debatido no legislativo há muitos anos e há alguns projetos de executivos estaduais e federal nesse sentido, mas que ainda não entraram em prática.
Já o Conserv, lançado nesta terça, é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o Fundo de Defesa Ambiental (EDF), baseado nos Estados Unidos, e do Centro de Pesquisa Climática Woodwell, em Massachusetts, Estados Unidos. O Ipam vem nos últimos anos elaborando estudos para oferecer soluções mais lucrativas do que o desmatamento.
Com uma verba de cerca de R$ 24 milhões da Noruega e da Holanda, trata-se de um mecanismo privado de compensação pelo chamado excedente de Reserva Legal, ou seja, para áreas que foram mantidas de pé além do que é estabelecido pelo Código Florestal.

Por lei, propriedades rurais na Amazônia Legal têm de preservar 80% (se forem localizadas no bioma Amazônia) ou 35% (se no Cerrado). O grupo estimou que cerca de 23 milhões de hectares em toda a região podem ser considerados excedentes e seriam passíveis de desmatamento legal – somente o Mato Grosso detém 7 milhões de hectares nessas condições.
Ao longo de três anos, o grupo fez um mapeamento de áreas na Amazônia Legal (que envolve os dois biomas) que têm esse tipo de excedente e estão sujeitas à pressão por desmatamento, o que poderia fazer com que muito em breve elas acabassem suprimidas. O trabalho levantou de 20 a 30 propriedades que juntas somam cerca de 20 mil a 30 mil hectares que poderiam ser envolvidas no projeto ao longo dos próximos três anos.
Para o lançamento, o Conserv já conta com a adesão voluntária de sete propriedades que somam 6.500 hectares no município de Sapezal (MT). Nos próximos meses deve aderir também a região onde opera a chamada Liga do Araguaia, no leste do Estado, que já reúne agricultores com objetivos conservacionistas e mais três municípios do MT e do Pará.
Cada um vai receber entre R$ 200 e R$ 400 por hectare conservado por ano, pelos próximos três anos. A variação de valor ocorre com base no potencial de serviços ambientais prestados pela mata presente em cada propriedade – como grau de conservação, importância para a proteção da biodiversidade, estoque de carbono, água, conectividade com outras áreas verdes.
Entra no cálculo também a pressão por desmatamento sofrida pela propriedade. A partir dessas contas, é feita uma negociação com os produtores. “O envolvimento desses produtores que conservam além do que a lei requer não tem hoje reconhecimento da sociedade em geral, de quem compra deles”, disse Stabile.
Ideia é replicar para proteger mais áreas

Reprodução: Correio Brasiliense