3 de dezembro de 2024 - 2:39 PM

Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo

 Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo

Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus. A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho. Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. A partir de quinta-feira (12), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno vai até quinta (12), que também é a data limite para a realização de reuniões públicas, comícios e debates. Sexta-feira (13) é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita e na internet.