Chegou a hora; partidos têm até as 19h deste sábado para registrar candidatos

Por Diário do Baiano

Prazo vale para as disputas à Presidência, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas; campanha começa oficialmente neste domingo

Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas que disputarão as Eleições 2026. O prazo está previsto no calendário eleitoral e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A data-limite alcança as candidaturas a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Os pedidos são preparados e transmitidos por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Para presidente e vice-presidente, o registro é processado pelo TSE. As candidaturas aos demais cargos das eleições gerais são analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos respectivos estados.

Registro não significa candidatura definitivamente aprovada

A apresentação do pedido dentro do prazo não representa aprovação automática da candidatura. Depois do protocolo, a Justiça Eleitoral verifica se foram cumpridas as condições legais para que cada candidato possa participar da eleição.

Entre as informações apresentadas estão dados pessoais, partido, cargo pretendido, declaração de bens, certidões e outros documentos exigidos pela legislação eleitoral.

Os dados ficam disponíveis para consulta pública no sistema DivulgaCandContas, que permite acompanhar informações sobre candidatos, registros e prestação de contas eleitorais.

Os pedidos também podem ser objeto de impugnação nos casos previstos pela legislação. A Justiça Eleitoral analisa questões como condições de elegibilidade e eventual incidência de causas de inelegibilidade antes de decidir sobre o deferimento ou indeferimento do registro.

Propaganda eleitoral começa neste domingo

O encerramento dos registros neste sábado antecede outra etapa importante do calendário. A partir deste domingo (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

Com a abertura do período, candidatos poderão fazer pedidos explícitos de voto e realizar atos de campanha permitidos pela legislação, como comícios, caminhadas, passeatas e carreatas, além de utilizar redes sociais e outras ferramentas digitais dentro das regras definidas pela Justiça Eleitoral.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, entretanto, começa somente em 28 de agosto e segue até 1º de outubro para o primeiro turno.

As Eleições 2026 serão realizadas em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, dois senadores por estado e pelo Distrito Federal, além de deputados federais, estaduais e distritais. Se houver necessidade de segundo turno para presidente ou governador, a nova votação será realizada em 25 de outubro.

Com o encerramento do prazo às 19h deste sábado, a Justiça Eleitoral passa a ter o quadro dos pedidos apresentados para a disputa, que ainda serão submetidos à análise dos tribunais competentes.