Fim da escala 6×1 volta a avançar no Senado após reaproximação entre Lula e Alcolumbre

Por Diário do Baiano

Presidente do Senado encaminhou proposta às comissões e incluiu tema entre as prioridades da Casa; votação, porém, ainda não está garantida antes das eleições

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 voltou a avançar no Senado depois da retomada do diálogo entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta sexta-feira (14), Alcolumbre anunciou o encaminhamento da matéria às comissões competentes, permitindo a continuidade da tramitação.

A medida alcança a PEC 221/2019, que extingue a escala em que o trabalhador atua seis dias para ter um de descanso e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora depende da análise do Senado.

O encaminhamento ocorreu depois de uma sequência de encontros entre Alcolumbre e Lula. Os dois haviam passado por um período de distanciamento político, mas retomaram as conversas nas últimas semanas. Na sexta-feira, o presidente do Senado informou que também encaminhou a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Senado terá esforço concentrado no fim de agosto

Alcolumbre convocou os senadores para um novo período de esforço concentrado presencial entre 31 de agosto e 4 de setembro. O fim da escala 6×1 está entre os temas anunciados como prioritários para esse período, juntamente com a PEC da Segurança Pública e a política para minerais críticos.

O avanço, entretanto, não significa que a PEC será necessariamente votada pelo Plenário antes das eleições. Alcolumbre assumiu o compromisso de permitir o prosseguimento da tramitação, mas ainda será necessário cumprir as etapas regimentais e construir apoio político suficiente para a votação.

O MDB, que já manifestou apoio à mudança na jornada, passou a defender maior rapidez na análise. O líder da legenda no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que as comissões devem aprofundar tecnicamente as propostas, mas trabalhar para permitir a deliberação pelo Plenário ainda neste semestre.

Proposta reduz jornada para 40 horas

Além de acabar com a escala 6×1, o texto aprovado pela Câmara estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal até chegar a 40 horas, mantendo a remuneração dos trabalhadores. A mudança altera as regras constitucionais relacionadas à duração do trabalho.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria precisa obter no Senado o apoio de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 — em dois turnos de votação. Se o Senado alterar substancialmente o texto aprovado pelos deputados, a proposta precisará retornar à Câmara.

O fim da escala 6×1 tornou-se uma das pautas trabalhistas de maior repercussão no Congresso e passou a integrar a agenda defendida pelo governo Lula. A oposição, por sua vez, tem integrantes que defendem deixar a discussão para depois das eleições e apresentam alternativas baseadas em maior flexibilização das relações de trabalho.

Com o despacho de Alcolumbre, a proposta deixa a situação de paralisação e volta ao rito legislativo. O próximo passo será a análise nas comissões do Senado, antes de uma eventual votação em Plenário.