Propostas podem abrir espaço para gasolina pura e versão com menos etanol nos postos

Por Diário do Baiano

Iniciativas em discussão preveem opções sem etanol ou com apenas 10% do biocombustível, enquanto a mistura da gasolina comum está temporariamente em 32%

Motoristas brasileiros poderão ter novas opções de combustível nos postos caso avancem propostas em discussão no Congresso Nacional que tratam da comercialização de gasolina sem etanol ou com percentual reduzido do biocombustível.

Uma das iniciativas está no Senado e prevê a disponibilização da chamada gasolina E0, sem adição de etanol, e da E10, composta por 10% de etanol anidro. A proposta não prevê a retirada da gasolina atualmente comercializada, mas a criação de alternativas para o consumidor.

A medida tramita como Sugestão Legislativa 30/2026 e surgiu por meio do programa e-Cidadania. Atualmente, está sob relatoria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Por ainda ser uma sugestão legislativa, precisará ser acolhida para dar origem a uma proposição que possa avançar no processo legislativo.

Câmara também discute combustível sem etanol

Outra proposta, apresentada na Câmara dos Deputados, pretende tornar obrigatória a oferta de gasolina totalmente isenta de etanol anidro nos postos.

O Projeto de Lei 4.783/2026 altera a legislação para prever essa opção principalmente para veículos de coleção e automóveis que não utilizam tecnologia bicombustível. A matéria foi apresentada em julho e ainda aguarda despacho da Presidência da Câmara.

Há ainda outra frente apresentada neste mês que prevê permitir aos estados e ao Distrito Federal decidir sobre a comercialização das gasolinas E0 e E10. Nesse modelo, a gasolina atualmente exigida pela legislação continuaria disponível e as novas versões seriam alternativas adicionais.

Nenhuma dessas propostas representa mudança imediata nas bombas. Os textos ainda precisam avançar no Congresso e, caso sejam aprovados, a comercialização dependerá também da regulamentação técnica necessária.

Gasolina comum está com 32% de etanol

Desde 1º de agosto, a gasolina C comum e a comum aditivada comercializadas no país passaram temporariamente de 30% para 32% de etanol anidro. A medida foi adotada pelo Conselho Nacional de Política Energética por 180 dias e pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período.

A gasolina premium permanece com 25% de etanol. Já a gasolina A, produzida por refinarias, centrais petroquímicas e formuladores, não contém etanol, mas atualmente não é o combustível disponibilizado diretamente ao consumidor nos postos.

A legislação brasileira permite que o percentual de etanol na gasolina comum seja elevado até 35%, desde que haja comprovação de viabilidade técnica. O governo também desenvolve estudos relacionados a uma eventual mistura E35.

As propostas em discussão seguem, portanto, direção diferente da política de ampliação do uso de biocombustíveis, ao criar alternativas com menor concentração de etanol ou sem a presença do produto.