Demissão em massa no Hospital da Bahia é barrada pela Justiça

Por Diário do Baiano

Decisão liminar suspende desligamento de 33 trabalhadores e determina que o hospital negocie previamente com o sindicato da categoria antes de promover uma dispensa coletiva.

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata da demissão coletiva de 33 profissionais do setor de radiologia do Hospital da Bahia, em Salvador. A decisão foi tomada em caráter liminar pelo juiz Cássio Meyer Barbuda, titular da 10ª Vara do Trabalho de Salvador, após ação ajuizada pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os desligamentos haviam sido anunciados no fim de julho e estavam previstos para ocorrer em agosto. O caso chegou à Justiça após a mobilização da representação sindical contra a dispensa coletiva dos profissionais.

Hospital terá que negociar com sindicato

Na decisão, a Justiça estabeleceu que uma eventual dispensa coletiva somente poderá ocorrer depois de negociação prévia com o sindicato da categoria. A determinação segue o entendimento de que demissões em massa exigem participação sindical antes da efetivação dos desligamentos.

O Ministério Público do Trabalho ingressou no processo por considerar que o caso envolve interesse público e repercussão social. O órgão se manifestou em favor dos pedidos apresentados pela categoria durante a tramitação da ação.

Mudanças no setor provocaram reação

A controvérsia começou após o anúncio de mudanças no setor de diagnóstico por imagem do Hospital da Bahia. Segundo o Sindimagem e representantes dos trabalhadores, o processo envolveria a substituição de parte da equipe por outro modelo de contratação e a adoção de tecnologias para operação remota de equipamentos.

O Hospital da Bahia contestou parte das informações divulgadas pelas entidades. Em manifestação anterior sobre o caso, a unidade negou que seus exames de imagem fossem passar a ser operados por profissionais localizados em outros estados.

Decisão é liminar

A suspensão das demissões foi determinada por meio de decisão liminar, portanto o processo ainda seguirá em tramitação na Justiça do Trabalho. Neste momento, os desligamentos coletivos permanecem suspensos nos termos estabelecidos pela 10ª Vara do Trabalho de Salvador.

A decisão mantém os profissionais em seus postos enquanto são cumpridas as determinações judiciais e discutidas as condições para qualquer eventual mudança coletiva no quadro de trabalhadores do setor de radiologia do hospital.