Facebook e Instagram terão limite de tempo e novas restrições para adolescentes

Por Diário do Baiano

Novas medidas preveem limite diário de duas horas, bloqueio durante a madrugada e restrições de notificações no período escolar; mudanças dependem de aprovação judicial.

A Meta anunciou um acordo com procuradores-gerais dos Estados Unidos que estabelece novas regras para o uso do Facebook e do Instagram por adolescentes. Entre as principais mudanças estão limite diário de duas horas, bloqueio de recursos durante a madrugada e maior controle dos pais sobre a utilização das plataformas.

O acordo envolve 52 procuradores-gerais de estados, territórios e do Distrito de Colúmbia e ainda depende de aprovação judicial. Segundo a Meta, a maior parte das obrigações permanecerá em vigor durante dez anos nas localidades norte-americanas participantes.

As medidas serão aplicadas automaticamente às contas de usuários com menos de 18 anos abrangidas pelo acordo.

Limite de duas horas e bloqueio de madrugada

O tempo máximo padrão será de duas horas por dia, contabilizado conjuntamente entre Facebook e Instagram. Para desativar essa limitação, o adolescente precisará da autorização dos pais ou responsáveis.

Outra mudança é o chamado modo noturno. Entre meia-noite e 6h, recursos como Feed, Stories, Explorar e Reels ficarão bloqueados para adolescentes. O acordo também prevê que as notificações sejam silenciadas, por padrão, das 8h às 15h, período considerado de horário escolar. Mensagens diretas e alertas relacionados à segurança da conta estão entre as exceções.

As novas proteções também incluem alertas sobre o tempo de utilização, controles adicionais para os responsáveis, restrições de conteúdo conforme a idade e medidas para dificultar que adolescentes burlem as proteções informando uma idade falsa.

Regras do acordo não passam automaticamente a valer no Brasil

As novas limitações anunciadas nesta semana estão vinculadas ao acordo firmado nos Estados Unidos e, portanto, não passam automaticamente a valer para usuários brasileiros.

No Brasil, porém, a Meta já mantém as chamadas Contas de Adolescente, destinadas a usuários de 13 a 17 anos, com configurações de proteção ativadas por padrão. Em 2026, a empresa também realizou mudanças para adequação ao ECA Digital, que entrou em vigor em março.

Entre as medidas existentes no país estão configurações de conteúdo adequadas para maiores de 13 anos, ferramentas de supervisão parental e restrições para que adolescentes alterem determinadas proteções sem autorização dos responsáveis. Essas configurações também estão sendo expandidas globalmente para Facebook e Messenger.

O acordo norte-americano surgiu após ações judiciais que acusavam a Meta de desenvolver recursos capazes de estimular o uso excessivo das redes sociais por crianças e adolescentes. A companhia negou irregularidades e afirmou que as mudanças buscam estabelecer um novo padrão de proteção para jovens nas plataformas.