Nova concessão da BR-116 e BR-324 avança e terá pedágio sem cancelas

Por Diário do Baiano

TCU autorizou continuidade do projeto Rota 2 de Julho, mas determinou ajustes antes da publicação do edital definitivo.

A nova concessão das BR-116 e BR-324 na Bahia avançou mais uma etapa após receber o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prossiga com a preparação do edital da Rota 2 de Julho, projeto que substituirá a antiga concessão das duas rodovias.

O aval, no entanto, não encerra a análise do projeto. O TCU determinou ajustes na modelagem antes da publicação do edital definitivo, envolvendo aspectos técnicos, econômico-financeiros e contratuais.

Segundo os dados atualmente disponibilizados pela ANTT, a Rota 2 de Julho compreende 663 quilômetros de rodovias, terá prazo de concessão de 30 anos e prevê R$ 15,7 bilhões em investimentos.

Pedágio será eletrônico e sem cancelas

Uma das principais mudanças previstas é a implantação integral do sistema free flow. Em vez das tradicionais praças com cabines e cancelas, a cobrança será realizada por pórticos eletrônicos capazes de identificar os veículos durante a passagem.

A modelagem analisada pelo TCU prevê 12 pórticos. O sistema permitirá que os motoristas trafeguem sem precisar reduzir a velocidade ou parar para efetuar o pagamento.

O projeto também prevê grandes intervenções nas rodovias. Na BR-116, estão programados mais de 300 quilômetros de duplicação. A concessão inclui ainda implantação de faixas adicionais, vias marginais, recuperação de pavimentos e melhorias em estruturas como pontes, viadutos e passarelas.

Antiga concessionária poderá participar da disputa

Outro ponto da decisão envolve a antiga concessionária das rodovias. O TCU determinou a retirada da restrição que poderia impedir a ViaBahia, atualmente denominada Concrod Concessionária de Rodovias Ltda., de participar da nova licitação.

O contrato anterior foi encerrado em 2025 por meio de acordo. Com a retirada da vedação, a empresa poderá participar do novo certame caso decida apresentar proposta.

Antes da publicação do edital, o governo ainda deverá incorporar as correções determinadas pelo tribunal. Entre elas estão ajustes no modelo econômico-financeiro e em parâmetros tarifários previstos nos documentos da concessão.

A expectativa é que, concluída essa etapa, o edital possa ser publicado e o projeto siga para o leilão da Rota 2 de Julho.