MP pede à Justiça suspensão imediata de atividades de escola em Euclides da Cunha
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça que determine a suspensão imediata das atividades da Escola Branca de Neve, localizada no município de Euclides da... Read More
Conselho Nacional de Justiça
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos... Read More
A rede de fast food Bob’s foi condenada a indenizar em R$ 6.000 por danos morais uma ex-funcionária em Belo Horizonte (MG) por obrigá-la a... Read More
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ganharam mais um dispositivo jurídico de proteção. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em Sessão Ordinária no... Read More