Por Diário do Baiano Decisão unânime extinguiu ação que questionava a norma e derrubou medida que impedia a implantação do chamado “vagão rosa” O Tribunal... Leia mais
TJ-BA
O juiz Josevando Souza Andrade é o novo substituto da desembargadora, e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago... Leia mais
A juíza, Regina Helena Santos e Silva, da 4ª Vara das Causas Comuns de Salvador, marcou para 6 de novembro a audiência de conciliação, instrução... Leia mais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por mais 90 dias as prisões dos investigados na Operação Faroeste. O pedido de... Leia mais

TJ-BA restaura lei que cria vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador