TJ-BA antecipa pagamento das verbas de férias e benefícios referentes a 2021 para juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia irá antecipar o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021. A justificativa para o ato divulgado pela Corte nesta segunda-feira (8) foi “salvaguardar o direito dos magistrados, bem como por estar sensível à situação de diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise”.

O adiantamento do pagamento se antecipa as dificuldades orçamentárias do Governo da Bahia e a “queda de arrecadação de receitas em decorrência da pandemia do coronavírus”. O ato é assinado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Lourival Almeida Trindade e terá o pagamento dividido em 7 parcelas, sendo a primeira paga a partir de junho deste ano. 

O ato será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (9).