Terceiro condenado pela morte de Mãe Bernadete recebe pena de 28 anos

Por Diário do Baiano

Tribunal do Júri responsabilizou mais um acusado pelo assassinato da líder quilombola, ocorrido em 2023. Outros dois envolvidos ainda aguardam julgamento.

A Justiça da Bahia condenou, nesta terça-feira (13), Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, a 28 anos de prisão pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Josevan é o terceiro dos cinco acusados pelo crime a ser julgado e condenado. O Conselho de Sentença acolheu a acusação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reconheceu a responsabilidade do réu pelo homicídio qualificado.

O assassinato aconteceu em 17 de agosto de 2023, dentro da residência da vítima, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Mãe Bernadete era uma das principais defensoras dos direitos das comunidades quilombolas no estado.

A sessão foi presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador. Josevan já estava preso preventivamente, e a magistrada determinou a execução provisória da pena.

Acusação apontou participação direta na execução

De acordo com o Ministério Público, Josevan participou diretamente do assassinato ao lado de Arielson da Conceição Santos, também condenado pelo crime. A acusação sustentou que os dois agiram por determinação de integrantes de uma organização criminosa que atuava na região.

As investigações indicaram que a atuação de Mãe Bernadete contra a expansão do tráfico de drogas e as disputas pelo controle territorial da comunidade estavam entre as motivações do assassinato.

Segundo a denúncia, Josevan entrou armado na residência da líder quilombola, onde ela estava acompanhada de familiares. Durante a invasão, os netos da vítima foram obrigados a permanecer em um quarto, enquanto os aparelhos celulares das pessoas presentes foram recolhidos.

Ainda conforme a acusação, o réu efetuou disparos contra Mãe Bernadete, que foi atingida por 25 tiros.

O caso foi investigado no âmbito da Operação Pacific, com participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A apuração reuniu depoimentos, informações de geolocalização de aparelhos celulares e outros elementos utilizados para identificar os envolvidos.

Durante o julgamento, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Josevan exerceu o direito de permanecer em silêncio diante das perguntas da acusação e respondeu apenas aos questionamentos da defesa.

A defesa contestou a consistência das provas e informou que pretende buscar a anulação do julgamento.

Outros condenados e próximos julgamentos

Antes da condenação de Josevan, outros dois acusados já haviam sido julgados pelo Tribunal do Júri de Salvador, em abril de 2026.

Arielson da Conceição Santos recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Marílio dos Santos, apontado como mandante do assassinato, foi condenado a 29 anos e nove meses de reclusão.

Marílio morreu dois dias depois do julgamento, durante um confronto com policiais militares na zona rural de Catu. Ele estava foragido.

Outros dois acusados ainda aguardam julgamento. Sérgio Ferreira de Jesus tem sessão do Tribunal do Júri marcada para 21 de outubro de 2026, no Fórum Ruy Barbosa. Já o processo contra Ydney Carlos Santos de Jesus ainda não possui data definida para julgamento.

A transferência dos julgamentos de Simões Filho para Salvador foi autorizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o objetivo de assegurar a imparcialidade do júri.

Mãe Bernadete também atuava na defesa dos direitos humanos e integrava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Antes de ser assassinada, havia denunciado ameaças e conflitos envolvendo o território da comunidade.

Ela fazia parte de um programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos. Em 2017, seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também havia sido assassinado.

A nova condenação representa mais uma etapa da responsabilização criminal pelo assassinato da liderança quilombola, enquanto a Justiça prossegue com a análise da participação dos demais acusados.