ICMS sobre preço dos combustíveis ficará congelado por 90 dias

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado que reúne governo federal e secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento, por 90 dias, do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis, informou o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o objetivo é colaborar para a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
A decisão é anunciada em meio a uma ameaça de greve dos caminhoneiros. Parte da categoria vem prometendo paralisar os serviços de transporte de mercadorias na próxima semana, a partir de 1º de novembro. O alto custo do óleo diesel é uma das reclamações dos motoristas.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos estados incide sobre o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final ) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias.

Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, afirmou em nota que o congelamento anunciado nesta sexta é “uma demonstração da disposição dos estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem qualquer alteração na alíquota do ICMS”.

Ele ressalvou que a investida é insuficiente para impedir novos reajustes e destacou que os estados querem abrir um canal de diálogo com a Petrobras para discutir a política de preços da companhia.

“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual”, afirmou ele.