TSE manda retirar do ar propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro

Por Diário do Baiano

Decisão liminar aponta descontextualização de informações apresentadas em peça eleitoral; caso ainda será analisado pela Corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, que apresentava acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.

A decisão foi tomada no domingo (30) pela ministra Estela Aranha, em caráter liminar, após pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. A propaganda utilizava o formato de um currículo para abordar episódios relacionados ao senador.

Entre os assuntos mencionados estavam o caso conhecido como “rachadinha” e referências ao Banco Master. A campanha de Flávio contestou o conteúdo e argumentou que as informações apresentadas poderiam levar o eleitor a uma interpretação incorreta sobre a situação jurídica do candidato.

Ministra aponta descontextualização

Ao analisar o pedido, Estela Aranha considerou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política admissível ao apresentar determinadas informações sem circunstâncias consideradas essenciais para sua compreensão.

A magistrada ressaltou que a análise da Justiça Eleitoral não se limita à existência de informações completamente falsas, podendo alcançar também conteúdos verdadeiros apresentados de maneira imprecisa ou descontextualizada.

No caso da chamada “rachadinha”, a decisão considerou relevante informar que a denúncia apresentada contra Flávio Bolsonaro foi posteriormente arquivada. A ministra entendeu que a ausência desse contexto poderia transmitir ao eleitor a impressão de que ainda existiria processo criminal em andamento relacionado ao episódio.

Decisão ainda é provisória

A determinação é liminar e, portanto, não representa julgamento definitivo do processo. A ordem prevê a suspensão da exibição da propaganda e a comunicação às emissoras responsáveis pela transmissão das peças eleitorais.

Flávio Bolsonaro também solicitou direito de resposta. A defesa deverá apresentar o conteúdo que pretende veicular, enquanto a campanha de Lula terá oportunidade de apresentar manifestação no processo.

Posteriormente, o caso deverá passar pela Procuradoria-Geral Eleitoral e ser submetido à análise do Tribunal Superior Eleitoral.