Mais de 800 candidatos ainda podem recorrer após terem registro negado pela Justiça Eleitoral

Por Diário do Baiano

Levantamento aponta cerca de 1,2 mil candidaturas indeferidas em todo o país; 335 decisões já eram definitivas.

A menos de três semanas do primeiro turno das eleições deste ano, a Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil pedidos de registro de candidatura em todo o país.

Dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 335 registros estavam indeferidos definitivamente. Outros 869 haviam sido negados, mas as decisões ainda poderiam ser contestadas por meio de recursos às instâncias superiores.

A diferença é importante porque o indeferimento de um pedido não significa, necessariamente, que o candidato esteja definitivamente fora da disputa. A situação depende da existência de recurso e do estágio de tramitação de cada processo.

Requisitos formais lideram motivos para indeferimento

O descumprimento de requisitos formais previstos pela legislação eleitoral aparece como o principal motivo para a rejeição dos registros.

Também estão entre as causas apontadas pela Justiça Eleitoral a ausência de condições de elegibilidade, irregularidades relacionadas às convenções partidárias e problemas no cumprimento das regras de desincompatibilização de cargos públicos.

O registro de candidatura é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se o candidato atende às exigências legais para disputar o pleito. A análise considera documentação, condições de elegibilidade e eventuais pedidos de impugnação, entre outros requisitos previstos na legislação.

Mais de 99% dos pedidos já foram julgados

A Justiça Eleitoral recebeu aproximadamente 20,9 mil pedidos de registro para as eleições gerais de 2026 e já analisou mais de 99% dos requerimentos.

Em balanço apresentado pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, na terça-feira (15), 20.982 pedidos já haviam sido julgados, o equivalente a 99,02% do total contabilizado naquele momento. Restavam 205 processos pendentes de julgamento.

Os números relacionados aos registros podem sofrer alterações à medida que recursos e processos ainda pendentes sejam analisados pela Justiça Eleitoral.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Um eventual segundo turno para presidente e governador está marcado para 25 de outubro. A segunda votação ocorre nas disputas em que nenhum candidato aos cargos sujeitos a segundo turno obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro.