Bahia concentra mais de 19 mil processos pendentes no Tribunal do Júri

Por Diário do Baiano

Estado possui o maior acervo do país nessa competência, enquanto Judiciário baiano amplia esforço para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

A Bahia possuía 19.134 processos pendentes no Tribunal do Júri até 30 de junho de 2026, considerando a primeira e a segunda instâncias. O volume é o maior entre os tribunais estaduais brasileiros, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em todo o país, havia 203.275 processos pendentes nessa competência. Depois da Bahia aparecem Pernambuco, com aproximadamente 17,8 mil processos; Rio Grande do Sul, com 17,1 mil; e São Paulo, com cerca de 16,5 mil.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Nem todo processo, porém, chega diretamente aos jurados. O procedimento possui uma primeira fase conduzida por um juiz, na qual são avaliados elementos relacionados à materialidade do crime e aos indícios de autoria. Havendo decisão de pronúncia, o processo segue para a etapa de julgamento pelo júri.

Entre os processos registrados na Justiça baiana, mais de 14 mil estão relacionados a homicídio qualificado, mais de 4 mil a homicídio simples, aproximadamente 3,6 mil a tentativas de homicídio e mais de 800 a feminicídios. As classificações podem se sobrepor, permitindo que um mesmo processo esteja associado a mais de uma categoria.

Entrada de novos processos cresceu desde 2020

Os dados do CNJ também apontam aumento na quantidade de novos processos direcionados ao Tribunal do Júri na Bahia. Em 2020, foram registrados 1.675 casos. Em 2025, o total chegou a 2.724, crescimento de 62,6% no período.

Nos primeiros seis meses de 2026, outros 1.355 processos ingressaram na Justiça baiana nessa competência.

Diante do volume acumulado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mantém o projeto TJBA Mais Júri, criado em 2024 para ampliar a realização de julgamentos e acelerar a tramitação das ações. A terceira edição da iniciativa foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026, com vigência até 19 de dezembro deste ano.

O projeto está estruturado em 18 regiões e prioriza, entre outros critérios, processos antigos, casos envolvendo réus presos, feminicídios e crimes contra crianças e adolescentes.

Projeto supera mil sessões realizadas neste ano

Até segunda-feira (31), o TJBA Mais Júri havia contabilizado 1.071 sessões plenárias realizadas em 2026. A meta estabelecida para este ano é ultrapassar 1.500 sessões.

O Tribunal também registra redução no tempo médio de tramitação dos processos pendentes do Júri. O indicador passou de 2.366 dias em 31 de dezembro de 2025 para 2.120 dias em 30 de junho de 2026, redução de 246 dias, equivalente a 10,39%.

Segundo o TJBA, a terceira edição do projeto busca ampliar a realização das sessões do Tribunal do Júri, reduzir o acervo pendente e dar maior celeridade aos processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.