Jorge Araújo propõe aposentadoria especial para profissionais da comunicação
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Deputado federal baiano pretende reconhecer os riscos enfrentados por quem atua na cobertura jornalística. Jorge Araújo propõe aposentadoria especial para profissionais da comunicação. O parlamentar do PP, e ex-apresentador da TV Aratu, entende que os jornalistas estão expostas a agentes nocivos e situações de perigo durante o exercício da profissão.
“A atividade jornalística expõe seus profissionais a riscos concretos e permanentes. O Brasil é um dos países com maiores índices de violência contra jornalistas na América Latina, com casos de agressões, sequestros e doenças ocupacionais registrados anualmente”, justificou o parlamentar.
Como funcionaria a aposentadoria especial para profissionais da comunicação
O texto propõe alterações nas Leis nº 8.213 e nº 8.212, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir entre os beneficiários jornalistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores de jornalismo.
Pela proposta, o tempo mínimo de contribuição varia conforme o grau de exposição aos riscos: 25 anos para grau máximo, 28 anos para grau médio e 30 anos para grau mínimo. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá ser segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), comprovar o exercício habitual da atividade em condições especiais e possuir registro profissional.
O projeto seguirá a tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado antes de eventual sanção presidencial.
Jorge Araújo passou de vereador, sendo o mais votado nas últimas eleições, a deputado federal após uma articulação política da oposição. O apresentador se afastou do papel na televisão para poder se candidatar à reeleição enquanto representante do povo em Brasília.
Fonte: Aratu On
