STF barra emendas atribuídas a dirigentes partidários e ex-parlamentares
Por Diário do Baiano Flávio Dino determinou que indicações feitas por pessoas sem mandato no Congresso não podem servir de base para a execução de... Leia mais
Congresso Nacional
Fim da escala 6×1 volta a avançar no Senado após reaproximação entre Lula e Alcolumbre
Por Diário do Baiano Presidente do Senado encaminhou proposta às comissões e incluiu tema entre as prioridades da Casa; votação, porém, ainda não está garantida... Leia mais
Câmara instala comissão para discutir redução da maioridade penal para 16 anos
Por Diário do Baiano Colegiado especial começa a analisar proposta que permite responsabilização penal a partir dos 16 anos em determinados crimes; texto ainda terá... Leia mais
Quatro pesquisadores do Insper propõem que as discussões sobre a reforma administrativa incluam a regulamentação do artigo da Constituição que prevê a perda de cargo... Leia mais
Parlamentares esperam votação de propostas em benefício de pessoas com deficiência na próxima semana
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O Plenário da Câmara pode analisar, na próxima semana, projetos de interesse de pessoas com deficiência. A Frente Parlamentar do Congresso Nacional que trata do... Leia mais
