TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro da candidatura

Por Diário do Baiano

Decisão de Nunes Marques anulou vínculo registrado com o partido Missão e determinou investigação da Polícia Federal sobre o episódio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão regulariza a situação partidária que havia impedido, horas antes, o registro de sua candidatura à Presidência da República.

Nunes Marques determinou a exclusão do vínculo de Flávio com o partido Missão e a restauração de sua filiação ao PL. A decisão foi tomada após pedido urgente apresentado pela defesa do senador, que afirmou não ter autorizado a mudança partidária registrada no sistema da Justiça Eleitoral na quarta-feira (12).

A inconsistência havia provocado automaticamente a desfiliação do PL e impossibilitado a campanha de concluir o pedido de registro presidencial pelo partido. Com a decisão do TSE, o impedimento foi removido e o sistema ficou novamente disponível para a formalização da candidatura.

Nunes Marques determina investigação pela PF

Ao analisar o caso, o presidente do TSE considerou incompatível com as circunstâncias a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio já estava vinculado ao PL e havia sido escolhido pela legenda para disputar a Presidência, enquanto o Missão possui candidatura própria, encabeçada por Renan Santos.

Além de restabelecer a filiação, Nunes Marques determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal para esclarecer como ocorreu o registro. O ministro também ordenou a preservação dos dados e registros de acesso ao sistema de filiação partidária, que poderão auxiliar na identificação dos responsáveis.

O TSE informou anteriormente que não houve invasão hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo o tribunal, a alteração foi realizada mediante acesso ao sistema de filiação partidária, e o episódio passou a ser tratado como possível uso indevido das credenciais.

Partido Missão também nega responsabilidade

O Missão afirmou que também foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta e negou ter interesse em incorporar Flávio Bolsonaro aos seus quadros. A legenda informou ainda que tentou cancelar o registro e que adotou providências para que o caso fosse investigado.

Com a situação partidária regularizada, a campanha pode prosseguir com o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL. O prazo para que partidos e coligações apresentem os pedidos de registro das candidaturas às Eleições 2026 termina às 19h de sábado (15).

A decisão desta quinta-feira resolve o impedimento eleitoral imediato, enquanto a investigação deverá esclarecer quem realizou o registro da filiação ao Missão e em quais circunstâncias.