AGU tenta reverter no Supremo afastamento do comando da Polícia Federal

Por Diário do Baiano

Órgão acionou o presidente do STF, Edson Fachin, para suspender decisão que retirou Andrei Rodrigues da direção-geral da PF; André Mendonça terá 72 horas para se manifestar.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a suspensão da decisão que afastou preventivamente Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O recurso foi apresentado na terça-feira (8).

O afastamento foi determinado pelo ministro André Mendonça, que também retirou preventivamente do cargo o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo partido Novo.

A AGU solicitou a restituição dos dois delegados aos respectivos cargos e sustentou que a medida contra Andrei interfere em uma atribuição constitucional da Presidência da República.

União aponta risco de desorganização institucional

No recurso, a AGU argumenta que o provimento e a exoneração do cargo de direção da Polícia Federal são prerrogativas do presidente da República. O órgão também afirma que uma mudança abrupta no comando da instituição pode comprometer as atividades de polícia judiciária e provocar desorganização administrativa.

Outro argumento apresentado é que a produção e a divulgação dos relatórios de inteligência que estão no centro da controvérsia já eram objeto de procedimento conduzido por Fachin.

O presidente do STF havia aberto, no dia 3 de setembro, procedimento para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro na Corte. Na ocasião, determinou que André Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Andrei Rodrigues prestassem esclarecimentos.

Fachin dá prazo para Mendonça

Após receber o recurso da AGU contra o afastamento, Fachin determinou que André Mendonça se manifeste no prazo de 72 horas. Até o momento, portanto, o presidente do STF não suspendeu a decisão que retirou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.

Mendonça determinou o afastamento na manhã de terça-feira ao analisar a controvérsia envolvendo relatórios de inteligência da PF. O ministro afirmou ter sido alvo de monitoramento e questionou a origem, a autoria e a validade de documentos atribuídos à inteligência da corporação.

A decisão foi submetida à Segunda Turma do Supremo. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto não houver nova decisão que modifique a medida, Andrei permanece afastado da direção-geral da PF.