STF interrompe julgamento sobre Moraes após pedido de vista de Flávio Dino

Por Diário do Baiano

Sessão extraordinária terminou sem definição após divergências entre ministros sobre a tramitação de casos relacionados ao Banco Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão, nesta terça-feira (15), a sessão extraordinária convocada para discutir questões relacionadas ao pedido de investigação do ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A análise foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista.

Antes da suspensão, o plenário discutia se os procedimentos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou de forma separada. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados.

Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela tramitação separada. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta. Dino também havia se manifestado pela reunião dos processos, mas pediu que seu voto não fosse computado no placar provisório após solicitar vista.

Discussão antecedeu interrupção

A sessão foi marcada por fortes divergências entre integrantes da Corte. O pedido de vista ocorreu após uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A controvérsia tem origem em relatório da Polícia Federal que contém 52 mensagens que investigadores atribuem ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que teriam sido enviadas a Alexandre de Moraes. O documento veio a público depois que Mendonça retirou seu sigilo no início de setembro.

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório parcial, sustentando que a investigação teria avançado sobre um integrante do Supremo sem comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário.

Moraes, por sua vez, nega qualquer irregularidade e classificou o relatório com as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.

Decisão sobre investigação fica pendente

A sessão desta terça-feira não decidiu se será aberta investigação contra Alexandre de Moraes. A discussão ficou concentrada inicialmente em questões processuais, especialmente na possibilidade de julgamento conjunto dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

Em reação às acusações, Moraes também pediu a abertura de investigação contra André Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A análise desse pedido está prevista para o dia 23 de setembro.

Com o pedido de vista de Flávio Dino, a discussão iniciada nesta terça ficou suspensa e ainda não há data definida para sua retomada.