Estiagem leva quatro cidades da Bahia a terem emergência reconhecida

Por Diário do Baiano

Medida alcança Andaraí, Nordestina, Pilão Arcado e Retirolândia e permite aos municípios solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Quatro municípios da Bahia tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem. A medida alcança Andaraí, Nordestina, Pilão Arcado e Retirolândia.

O reconhecimento consta da Portaria nº 2.855, de 2 de setembro de 2026, publicada na quinta-feira (3) no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam habilitadas a solicitar recursos da União para ações de proteção e defesa civil destinadas ao enfrentamento dos efeitos da estiagem.

Recursos dependem de solicitação e análise

O reconhecimento da situação de emergência não representa liberação automática de recursos.

Para obter apoio financeiro federal, os municípios precisam encaminhar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Se o pedido for aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor autorizado.

Portaria contempla municípios de outros estados

Além das quatro cidades baianas, a Portaria nº 2.855 reconheceu situação de emergência em outros municípios do Nordeste.

Poço das Trincheiras, em Alagoas, e Pombal, na Paraíba, também foram incluídos por causa da estiagem. No Rio Grande do Norte, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e Pau dos Ferros tiveram o reconhecimento relacionado à seca.

Na classificação utilizada pela Defesa Civil Nacional, os quatro municípios da Bahia incluídos na portaria estão enquadrados em situação de estiagem.

O reconhecimento federal é uma das etapas necessárias para que municípios afetados por desastres possam solicitar apoio da União para as ações previstas na legislação de proteção e defesa civil.