STF tem nova sessão cancelada e Fachin adia julgamento ligado ao caso Master

Por Diário do Baiano

Presidente da Corte suspendeu reunião prevista para esta quinta-feira e também retirou da pauta julgamento marcado para o dia 23.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária do plenário que estava prevista para a tarde desta quinta-feira (17). A Corte informou que a decisão foi tomada por determinação da Presidência, mas não apresentou uma justificativa para o cancelamento.

Esta é a terceira sessão plenária presencial cancelada em setembro. Nos dias 9 e 10, reuniões previstas pelo Supremo também foram suspensas.

O novo cancelamento ocorre em um período de divergências entre integrantes da Corte, intensificadas pelos desdobramentos do caso Banco Master e por discussões envolvendo procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Julgamento marcado para o dia 23 também é adiado

Além da sessão desta quinta-feira, Fachin retirou da pauta o julgamento previsto para a próxima quarta-feira (23) sobre a Petição 16.704, relacionada a questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução de procedimentos ligados ao caso Master.

Neste caso, diferentemente do cancelamento da sessão desta quinta, Fachin apresentou uma justificativa formal. O presidente do STF considerou que os pontos discutidos na Petição 16.704 têm relação direta com uma questão de ordem que começou a ser analisada pelo plenário na terça-feira (15).

Naquela sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a discussão sobre a possibilidade de julgamento conjunto das Petições 16.662 e 16.704. O mérito dos dois procedimentos não chegou a ser analisado pelo plenário.

Fachin determinou que a inclusão da Petição 16.704 em pauta seja feita novamente depois que a questão pendente for definida. Até o momento, não há nova data para o julgamento.

Divergências voltam ao debate público

O cancelamento desta quinta ocorreu no mesmo dia em que Gilmar Mendes e André Mendonça voltaram a divergir publicamente sobre os procedimentos relacionados ao caso Master.

As divergências também estiveram presentes na sessão extraordinária de terça-feira, quando os ministros discutiram questões processuais relacionadas às duas petições. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista de Flávio Dino.

Segundo informações oficiais do Supremo, a Petição 16.662 tem origem em relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que apontariam supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade desse relatório.

A Petição 16.704, por sua vez, foi autuada a partir de informações apresentadas por Moraes e tem como base relatório de inteligência da Polícia Federal que sugere irregularidades na condução do caso Master por André Mendonça.

O próprio STF ressaltou, ao informar sobre o julgamento de terça-feira, que o plenário não havia analisado a responsabilidade penal dos envolvidos nem chegado a uma conclusão sobre os elementos reunidos nos procedimentos.