TSE define divisão do horário eleitoral para disputa pela Presidência

Por Diário do Baiano

Propaganda gratuita para a disputa presidencial começa em 28 de agosto; TSE também definiu o número de inserções e sorteou a ordem de exibição do primeiro dia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno das Eleições 2026. Apenas quatro candidaturas terão espaço nos programas em rede nacional de rádio e televisão: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

A Coligação Brasil Pronto para Mais, que tem Lula como candidato, ficará com o maior espaço: 5 minutos e 31 segundos. Flávio Bolsonaro terá 4 minutos e 20 segundos, Ronaldo Caiado contará com 2 minutos e 2 segundos e Augusto Cury terá 35 segundos.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e, no primeiro turno, segue até 1º de outubro. A votação está marcada para 4 de outubro.

TSE também distribuiu as inserções

Além dos programas exibidos em rede, o TSE estabeleceu a quantidade de inserções destinadas às candidaturas ao longo da programação das emissoras durante 35 dias.

A coligação de Lula terá direito a 433 inserções. O PL contará com 339, o PSD terá 159 e o Avante ficará com 47 inserções.

O tempo destinado a partidos, federações e coligações leva em consideração critérios previstos na legislação eleitoral, entre eles a representatividade partidária na Câmara dos Deputados e o cumprimento da cláusula de desempenho.

Candidaturas apresentadas por legendas que não alcançaram os requisitos legais para acesso ao horário eleitoral gratuito ficam sem espaço na propaganda de rádio e televisão. Entre os presidenciáveis nessa situação estão Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Ordem do primeiro programa foi sorteada

O TSE também realizou o sorteio da ordem de apresentação das propagandas no primeiro dia. O Avante abrirá a transmissão, seguido pelo PSD, PL e pela Coligação Brasil Pronto para Mais.

Nos dias seguintes, a ordem será modificada de acordo com as regras de rodízio estabelecidas para o horário eleitoral.

A definição ocorreu durante audiência pública realizada pelo TSE para discutir o plano de mídia das Eleições Presidenciais de 2026. A Justiça Eleitoral também recebeu sugestões relacionadas à distribuição e à fiscalização da veiculação da propaganda pelas emissoras.