Campanha ganha as ruas neste domingo com início da propaganda eleitoral

Por Diário do Baiano

Justiça Eleitoral libera pedidos explícitos de voto, comícios, caminhadas, distribuição de material e campanha na internet a partir de 16 de agosto

A campanha para as Eleições 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16), quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. A partir da data, candidatos, partidos, federações e coligações poderão pedir votos de forma explícita e utilizar os meios de divulgação autorizados pela legislação eleitoral.

Com o início da propaganda, ficam permitidos atos como comícios, caminhadas, passeatas e carreatas, além da distribuição de material gráfico e da utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Também estará liberada a propaganda pela internet. Candidatos e partidos poderão utilizar sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais para divulgar propostas, agendas e conteúdos de campanha.

Campanha digital terá novas regras

As Eleições 2026 serão realizadas sob regras reforçadas para o ambiente digital, especialmente em relação ao uso de inteligência artificial, conteúdos manipulados e desinformação.

A regulamentação do TSE proíbe conteúdo fabricado ou manipulado destinado a divulgar fatos notoriamente falsos ou descontextualizados com potencial de prejudicar o equilíbrio da disputa ou a integridade do processo eleitoral. As normas também estabelecem restrições específicas para deepfakes e outras formas de manipulação digital.

O impulsionamento pago de conteúdo eleitoral na internet é permitido nas condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, devendo ser contratado diretamente pelos atores autorizados e identificado como propaganda. As regras não permitem transformar o impulsionamento em instrumento de propaganda negativa contra adversários.

Nas ruas, continuam proibidos outdoors e estruturas com efeito semelhante, assim como a distribuição de brindes que possam proporcionar vantagem ao eleitor, como camisetas, bonés, chaveiros e outros bens.

Horário eleitoral no rádio e na TV começa dia 28

O início da propaganda neste domingo não significa que o horário eleitoral gratuito começará imediatamente. Segundo o calendário oficial do TSE, a propaganda gratuita no rádio e na televisão será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro, no primeiro turno.

A legislação não permite propaganda política paga em emissoras de rádio e televisão. O espaço destinado às candidaturas nesses meios segue regras próprias e a distribuição do tempo considera critérios definidos pela legislação eleitoral.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno nas disputas para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Com a abertura oficial da propaganda neste domingo, candidatos a presidente da República, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital entram no período em que poderão apresentar diretamente ao eleitorado seus números, propostas e pedidos de voto, respeitando os limites definidos pela legislação.