Fachin suspende decisões de ministros e leva disputa sobre comando da PF ao plenário

Por Diário do Baiano

Presidente do STF manteve Andrei Rodrigues no cargo, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e convocou sessão extraordinária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adotou uma série de medidas na quarta-feira (9) para conter o conflito entre integrantes da Corte. Fachin suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a cúpula da Polícia Federal (PF), manteve Andrei Rodrigues como diretor-geral da corporação e convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15).

O impasse começou depois que Mendonça determinou, na terça-feira (8), o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. Na quarta-feira, Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes.

Diante das determinações conflitantes, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino. Na prática, Andrei permanece no comando da Polícia Federal por enquanto, até nova decisão da Presidência do Supremo. Fachin deu prazo de 48 horas para que o diretor-geral apresente informações sobre o caso.

Fachin leva conflito ao plenário

Ao justificar sua intervenção, Fachin apontou a existência de conflitos e sobreposições processuais e o risco provocado por decisões contraditórias envolvendo as mesmas autoridades.

O presidente do STF também suspendeu procedimentos destinados a investigar integrantes da própria Corte e determinou que casos dessa natureza sejam submetidos previamente à Presidência do tribunal.

A sessão extraordinária do plenário foi marcada para terça-feira (15), às 10h. O colegiado deverá analisar a controvérsia envolvendo as decisões sobre a cúpula da Polícia Federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra o afastamento de Andrei Rodrigues, afirmou que a decisão de Fachin restabelece a ordem pública e administrativa e preserva a competência do presidente da República sobre o provimento e a retirada dos cargos de direção da Polícia Federal.

Moraes deixa relatoria do inquérito das fake news

Em outra medida tomada na quarta-feira, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news. As decisões já tomadas por Moraes no processo foram preservadas.

Aberto pelo STF em março de 2019, o inquérito apura ameaças e ataques contra a Corte, seus integrantes e familiares. Moraes havia sido designado relator pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Fachin determinou ainda que investigações e outros procedimentos preliminares que permanecem em andamento retornem à Presidência do STF. As ações penais nas quais denúncias já foram recebidas continuam sob a relatoria de Moraes.