Meta reforça controle sobre anúncios e conteúdo eleitoral nas redes sociais

Por Diário do Baiano

Plano apresentado ao TSE prevê identificação de material produzido por inteligência artificial, redução de alcance e remoção de publicações consideradas nocivas

A Meta apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seu plano de conformidade para as eleições deste ano. O documento prevê medidas para combater a desinformação, a violência e outros conteúdos nocivos, além de abordar publicidade política e materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial (IA).

Divulgado pelo TSE na segunda-feira (7), o plano considera cinco áreas críticas durante o período eleitoral: discurso hostil, desinformação, ameaças adversárias, riscos cívicos e discurso violento. A empresa afirma que poderá adotar medidas adicionais caso identifique ameaças específicas relacionadas ao pleito brasileiro.

Publicações poderão perder alcance ou ser removidas

Entre as providências previstas estão a aplicação de rótulos e informações de contexto, a redução da distribuição de determinados conteúdos e a remoção de publicações que violem as políticas da empresa.

A Meta também prevê medidas de transparência para publicidade política, proteção de dados pessoais utilizados em anúncios eleitorais e proibição de anúncios políticos no WhatsApp. A empresa restringirá ainda anúncios que procurem desencorajar a participação do eleitorado.

Conteúdos desumanizadores, insultos graves, ameaças, incitação à violência eleitoral e ataques dirigidos a pessoas com base em características protegidas poderão ser retirados das plataformas. As regras incluem situações de assédio, divulgação de informações pessoais e ameaças contra indivíduos, instituições democráticas e integrantes do Judiciário.

Inteligência artificial terá identificação

O plano contempla regras para materiais criados ou alterados por inteligência artificial. Segundo as informações divulgadas pelo TSE, a Meta prevê mecanismos de identificação e rotulagem desses conteúdos. No WhatsApp, a empresa afirma que utilizará metadados para identificar e rotular materiais gerados ou editados por IA.

Durante o período eleitoral, as plataformas também devem observar as obrigações previstas na regulamentação do TSE. Entre os conteúdos sujeitos à indisponibilização estão publicações notoriamente falsas que atinjam a integridade do processo eleitoral, manifestações antidemocráticas, discursos de ódio, ameaças graves e materiais sintéticos divulgados em desacordo com as normas eleitorais.

O documento apresentado pela Meta é um plano de conformidade da própria empresa. Sua divulgação não representa a criação de uma nova resolução nem uma decisão judicial do TSE.

Para veículos de comunicação e administradores de páginas, o cenário exige atenção especial antes da publicação ou do impulsionamento de conteúdo político-eleitoral. As informações devem ser verificadas, os materiais produzidos ou modificados por IA precisam ser identificados e os arquivos originais e suas respectivas fontes devem ser preservados.