TRE-BA lança transporte gratuito para eleitores com dificuldade de locomoção

Por Diário do Baiano

Projeto-piloto da Justiça Eleitoral começa a receber inscrições nesta sexta-feira e atenderá pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas eleições deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança nesta sexta-feira (4) o programa Seu Voto Importa, iniciativa que oferecerá transporte especial e gratuito para facilitar o acesso às urnas de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para chegar ao local de votação.

A solenidade de lançamento está marcada para as 9h, na sede do TRE-BA. Neste primeiro ano de implementação, o serviço funcionará como projeto-piloto exclusivamente em Salvador.

As inscrições começam nesta sexta e seguem até 14 de setembro. O pedido poderá ser realizado pela própria pessoa interessada ou por representante autorizado. A solicitação não significa concessão automática do transporte: os pedidos serão avaliados pelo TRE-BA de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa e com as condições operacionais e logísticas disponíveis.

Mais de 100 mil eleitores na Bahia têm deficiência registrada

Dados divulgados pelo TRE-BA, com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que 101.799 eleitores baianos possuem algum tipo de deficiência registrada no cadastro eleitoral. Desse total, 62.599 estão sujeitos ao voto obrigatório e 39.200 têm voto facultativo.

Em Salvador, onde será realizada a fase piloto, mais de 24 mil eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência.

Entre os registros existentes em toda a Bahia, 28.413 eleitores informaram deficiência de locomoção, 18.969 deficiência visual, 10.561 deficiência auditiva e 4.294 dificuldade para o exercício do voto. Outros 50.578 declararam outros tipos de deficiência.

Atendimento será confirmado antes da eleição

Na análise das solicitações, o TRE-BA levará em consideração fatores como o grau de limitação para locomoção, a existência de transporte público acessível e adequado e a distância entre a residência e o local de votação.

As pessoas com solicitação aprovada receberão informações sobre o local e o horário do transporte. O TRE-BA prevê comunicar o resultado dos pedidos até 2 de outubro. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro.

O deslocamento de ida e volta será feito a partir do ponto de embarque acessível a veículos mais próximo da residência da pessoa atendida. Quando o apoio for indispensável ao exercício do voto, o beneficiário poderá indicar um acompanhante para utilizar o mesmo transporte.

O serviço também será oferecido em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. O período de inscrição, entretanto, será exclusivamente de 4 a 14 de setembro, quando o interessado deverá informar para quais turnos pretende solicitar o atendimento.

O Seu Voto Importa foi instituído nacionalmente pela Resolução TSE nº 23.753/2026. Na Bahia, a Portaria TRE-BA nº 907/2026 criou a comissão responsável pelas providências necessárias à operacionalização do programa. A Resolução Administrativa TRE-BA nº 26/2026 também prevê o desenvolvimento do projeto-piloto de transporte especial em Salvador.