TSE mantém propagandas de Lula e Flávio no ar após negar ao menos 27 liminares

Por Diário do Baiano

Dos pedidos identificados, 23 foram apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro e quatro pela campanha do presidente Lula.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na sexta-feira (11) ao menos 27 pedidos de liminar apresentados pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Os pedidos buscavam suspender propagandas eleitorais dos adversários.

Dos casos identificados, 23 foram apresentados pela campanha de Flávio contra peças de Lula. Outros quatro partiram da campanha do presidente contra propagandas do candidato do PL. As contestações envolvem conteúdos exibidos no rádio e na televisão nos últimos dias.

Campanhas contestam ataques no horário eleitoral

Entre as peças questionadas pela campanha de Flávio estão propagandas de Lula que abordam a relação do senador com Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Os anúncios mencionam uma conversa sobre um pedido de financiamento para o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e afirmam que Flávio foi “flagrado pedindo R$ 134 milhões”. Outras peças citam aliados do senador investigados ou presos e utilizam a expressão “o pior dos Bolsonaros”.

Do outro lado, a campanha de Lula tentou suspender propagandas de Flávio que afirmam que petistas teriam criado um “currículo falso” sobre o adversário e sido “condenados pela Justiça”. As peças também fazem comparações entre os históricos dos dois candidatos.

Processos ainda terão julgamento definitivo

Ao analisar os pedidos, Estela Aranha entendeu, de forma preliminar, que não havia elementos suficientes para determinar a retirada imediata das propagandas. A ministra ressaltou ainda a necessidade de cautela para evitar restrições indevidas à liberdade de expressão durante a campanha eleitoral.

A rejeição das liminares não encerra os processos. As representações e os pedidos de direito de resposta ainda serão analisados definitivamente pelo TSE, após a apresentação das defesas e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.