Google reforça controle sobre conteúdo eleitoral e proíbe anúncios políticos

Por Diário do Baiano

Plano apresentado ao TSE prevê remoção de publicações enganosas, identificação de material produzido por inteligência artificial e punições contra canais que manipularem o alcance de vídeos.

O Google apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as medidas que serão adotadas para combater a desinformação durante as eleições deste ano. O plano abrange a Busca, o YouTube e o Gemini, além de estabelecer mecanismos para receber e analisar denúncias relacionadas ao processo eleitoral.

Entre as ações previstas estão a remoção de conteúdos enganosos ou gravemente descontextualizados, a identificação de materiais produzidos ou alterados por inteligência artificial e a aplicação de sanções contra canais que descumprirem as regras das plataformas.

O documento foi elaborado em cumprimento à Portaria TSE nº 463/2026, que determinou a apresentação prévia dos planos de conformidade das grandes plataformas digitais. As medidas informadas pelo Google não representam uma nova resolução eleitoral ou decisão judicial, mas detalham como a empresa pretende cumprir as normas vigentes.

Informações falsas e conteúdos manipulados

Publicações com informações falsas sobre data, horário, local ou forma de votação poderão ser removidas. A plataforma também pretende agir contra vídeos e postagens que tentem desestimular a participação dos eleitores, interfiram no processo eleitoral ou apresentem exigências inexistentes para o exercício do voto.

O plano proíbe ainda mídias manipuladas ou retiradas de contexto e prevê identificação obrigatória de conteúdos gerados por inteligência artificial. A empresa informou que utilizará sistemas automatizados e análise humana para localizar publicações e redes capazes de causar danos ao processo democrático.

Na Busca e no YouTube, painéis informativos devem direcionar os usuários para canais oficiais da Justiça Eleitoral, com orientações sobre locais de votação, situação do título e divulgação dos resultados.

Canais poderão ser encerrados

No YouTube, o monitoramento também alcançará práticas de spam, utilização de robôs, redes automatizadas e compra ou manipulação artificial de engajamento. As punições podem incluir advertências, remoção de perfis e encerramento definitivo de canais.

O Google informou ainda que continuará proibindo anúncios políticos em suas plataformas. Isso impede a contratação de publicidade paga classificada como político-eleitoral nos serviços publicitários da empresa, mas não proíbe a publicação orgânica de conteúdo jornalístico sobre candidatos, partidos e eleições.

A companhia também apresentou a ferramenta de Detecção por Semelhança, conhecida como Likeness ID, destinada a identificar o uso indevido da imagem de pessoas em conteúdos produzidos com inteligência artificial. O recurso é uma das medidas voltadas ao combate a deepfakes envolvendo candidatos.

Denúncias eleitorais poderão ser encaminhadas pelos canais disponibilizados pelo Google. Solicitações da Justiça Eleitoral e determinações judiciais terão atendimento prioritário durante o período eleitoral.