STF marca julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 2 de outubro em seu plenário virtual o julgamento sobre se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro será presencial ou por escrito no âmbito do inquérito que investiga se o chefe do Executivo tentou interferir na Polícia Federal, em decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira.

“A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição”, disse o ministro do STF. “Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, completou.
No plenário virtual, os ministros do Supremo votam remotamente por meio de um sistema eletrônico de cômputo de votos. Não há a transmissão ao vivo do julgamento como ocorre no plenário tradicional do STF.
Na semana passada, numa vitória do governo, Marco Aurélio havia determinado a suspensão do inquérito sobre a suposta interferência do presidente bem como o adiamento do depoimento de Bolsonaro até uma decisão do colegiada sobre o assunto.
Marco Aurélio tomou a decisão ao relatar interinamente o caso diante da licença de saúde do ministro Celso de Mello, que é o responsável pelo caso.
Inicialmente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia se manifestado a favor do depoimento por escrito no inquérito. Contudo, depois, Celso de Mello rejeitou o pedido e determinou que o depoimento de Bolsonaro ocorresse pessoalmente.
Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU), que faz a defesa do presidente, recorreu da decisão e, agora, Marco Aurélio determinou a análise pelo plenário virtual.
O inquérito foi aberto em abril após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ter acusado o presidente de ter tentado interferir no comando da PF. Bolsonaro nega as acusações. Ao final das investigações, caberá ao procurador-geral decidir se denuncia Bolsonaro ou arquiva a apuração.
O relator original do caso, Celso de Mello, se aposenta compulsoriamente em novembro, quando completará 75 anos, e a relatoria do inquérito será redistribuída. Em tese, o novo ministro do STF –que será escolhido por Bolsonaro– poderá herdar todos os casos conduzidos pelo decano, inclusive essa investigação.

Com informações de Brasil 24/7